Como funciona o processo de divórcio?
O divórcio é um processo legal que encerra o vínculo matrimonial entre duas pessoas. Embora possa ser um momento delicado e emocionalmente desafiador, entender como funciona o processo pode te ajudar a se preparar melhor para essa nova fase da vida.
Tipos de divórcio: Existem duas principais modalidades de divórcio: o consensual e o litigioso.
- Divórcio consensual: Quando o casal concorda com todas as questões envolvidas, como guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens, o processo é mais simples e rápido.
- Divórcio litigioso: Quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre algum ponto, o processo se torna mais complexo e demorado, sendo necessário a intervenção do Poder Judiciário para dirimir as divergências.
Etapas do processo:
- Petição inicial: O processo se inicia com a apresentação de uma petição inicial, onde são detalhadas as razões do divórcio e as pretensões de cada parte.
- Citação: O cônjuge será citado para apresentar sua defesa.
- Audiências: Durante as audiências, as partes tentam chegar a um acordo sobre as questões em discussão. Se não houver acordo, o juiz decidirá sobre cada ponto.
- Sentença: Ao final do processo, o juiz proferirá a sentença, homologando o acordo ou decidindo sobre as questões controvertidas.
- Averbação: Após a sentença, é necessário averbar o divórcio na certidão de casamento.
Questões comuns em um divórcio:
- Guarda dos filhos: A guarda dos filhos pode ser unilateral (exercida por um dos pais) ou compartilhada (exercida por ambos os pais).
- Pensão alimentícia: A pensão alimentícia é devida ao cônjuge necessitado e aos filhos menores.
- Partilha de bens: Os bens adquiridos durante o casamento serão divididos entre os cônjuges, salvo se houver um regime de bens que determine outra forma de partilha.
- Regulamentação da Convivência: Será definido um regime de visitas para que o genitor que não tiver a guarda dos filhos possa conviver com eles.
É importante ressaltar que cada caso é único e a complexidade do processo pode variar. A presença de uma advogada especializada em direito de família é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e para que você obtenha a melhor solução possível.
Lembre-se: O divórcio é um processo que envolve questões legais, emocionais e financeiras. Contar com o apoio de um profissional qualificado pode fazer toda a diferença nesse momento.
Se você está passando por um divórcio, não hesite em falar com uma Profissional Especialista da área. Ela poderá te orientar sobre os seus direitos e te ajudar a tomar as melhores decisões.
JEZIANE PEREIRA
OAB/SC 27.582
Advogada Familiar a mais de 17 Anos, atuando na aréa
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Jeziane: Advogada de família com expertise em solucionar conflitos familiares de forma pacífica e eficaz. Nossa abordagem humanizada busca minimizar o sofrimento de todos os envolvidos, especialmente das crianças. Com conhecimento técnico e sensibilidade, encontramos soluções que respeitam os interesses de cada membro da família.